Governo quer baixar tempo de abertura de empresas para até 4 dias

10 de junho de 2010

O governo federal quer baixar de 25 para até 4 dias o prazo de abertura de empresas no Brasil, informou nesta quarta-feira (9) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Para isso, entretanto, as regras vigentes têm de ser alteradas. No país, são abertos cerca de 600 mil novos negócios por ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o Comitê de Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) se reúne no próximo dia 24 de junho e a expectativa é de que a alteração das regras seja aprovada. Entretanto, para entrar em vigor, as mudanças também têm de passar pelo crivo dos estados. Por isso, informou o MDIC, não há uma data estimada para que a redução de prazo entre em vigor.

A ideia do governo é dividir os ramos de atividade em “baixo risco”, no qual seriam dispensadas uma série de procedimentos para a abertura das empresas, e aquelas de “alto risco”. Atualmente, não há tal distinção. A expectativa do governo é de que 90% das empresas, ou 82% das atividades listadas, sejam incluídas na classificação de “baixo risco”. Com isso, essas empresas seriam dispensadas do licenciamento de segurança, de meio ambiente, e de saúde. Essas empresas teriam de requerer apenas o registro mercantil, as emissões de CNPJ e do Alvará de Funcionamento Provisório.

“Com esse sistema, torna-se possível a implantação dos principais conceitos previstos na legislação, como pesquisas prévias, alvará de funcionamento provisório, balcão único de entrada de dados e informações e licenciamentos”, informou o Ministério do Desenvolvimento. Para o secretário da Secretaria de Comércio e Serviços, Edson Lupatini, a medida representará um ganho principalmente para as micro e pequenas empresas do país.

Fonte: G1 – Alexandro Martello

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Balanço societário para as entidades imobiliárias

10 de junho de 2010

No Brasil o conflito entre as normas contábeis e a legislação tributária vem de longa data. O Fisco sempre legislou em matéria de contabilidade estabelecendo regras fiscais, que acabam por gerar inúmeros reflexos na própria contabilidade. Um exemplo disso são as normas estabelecidas pelo Fisco para tributação das atividades imobiliárias, por meio da Instrução Normativa nº 84/79, que permite o registro de suas operações pelo regime misto: caixa e competência, ou seja, as receitas são reconhecidas e tributadas pelo seu efetivo recebimento, os custos apropriados proporcionalmente aos valores recebidos e as demais despesas e receitas pelo regime de competência. A referida IN determina que o controle dessas receitas e custos diferidos seja efetuado na contabilidade, utilizando o grupo de Resultado de Exercícios Futuros, conhecido como REF. Este procedimento distorce completamente as demonstrações contábeis da empresa. Exemplificando, um contrato de venda a prazo de uma unidade não concluída, onde o empreendimento imobiliário somente possui contabilizado o terreno. O total da receita é contabilizado por meio do contrato no REF, a fração ideal do terreno, relativa à unidade vendida é transferida também para esse grupo e é contabilizado um custo orçado para os gastos ainda não incorridos, ou seja, nada reflete a realidade da operação nesse balanço.

A IN nº 84/79 é interpretada pelos auditores e contadores como tecnicamente incorreta, pois os balanços e resultados de empresas que exploram essa atividade não são compatíveis com sua situação efetiva e não são comparáveis com as demonstrações contábeis de outros setores.

A partir de 2003, a Resolução CFC nº 963, substituída posteriormente pela Resolução CFC nº 1.266/2009, estabeleceu regras a serem aplicadas às entidades imobiliárias quanto a observância das normas e dos princípios fundamentais de contabilidade. Isso ficou ainda mais claro com a Lei nº 11.638/07, que trouxe modificações na Lei das S/A, principalmente em suas posições de natureza contábil, com o objetivo de alinhar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais de contabilidade, o IFRS. Ademais, a Resolução CFC nº 1.171/09, aprovou a NBC T 19.21, veio também reforçar essa posição.

A Resolução CFC nº 963/03, considera entidades imobiliárias aquelas que têm como objeto uma ou mais das seguintes atividades:

a) compra e venda de direitos reais sobre imóveis;

b) incorporação em terreno próprio ou em terreno de terceiros;

c) loteamento de terrenos em áreas próprias ou em áreas de terceiros;

d) intermediação na compra ou venda de direitos reais sobre imóveis;

e) administração de imóveis; e

f) locação de imóveis.

Mais recentemente, o CFC por meio da Resolução nº 1.171/09, que aprovou a NBC T 19/21, retificou o entendimento já estabelecido pela Resolução nº 963/03 sobre o reconhecimento dos contratos de construção, ficando em linha com o Pronunciamento CPC nº 17. De acordo com a referida Resolução as receitas, custos e despesas devem ser reconhecidos mensalmente, respeitando, em especial, os Princípios da Oportunidade e da Competência. Dessa forma, a principal diferença na contabilização é a receita, que pelo critério fiscal é reconhecida pelo regime de caixa (recebimento) e pelo societário, pelo regime de competência (andamento da obra).

As pequenas e médias entidades imobiliárias não se enquadram nos padrões em que são exigidas as mudanças trazidas pela Lei nº 11.638/07, por não serem consideradas entidades de grande porte. No entanto, é importante lembrar que tais empresas estão submetidas às normas do CFC e, dessa forma, deveriam seguir as normas estabelecidas nas referidas Resoluções. No entanto, tais mudanças não pedem ter reflexos fiscais.

Desta forma, foi criado o Regime Tributário de Transição, mais conhecido como “RTT”, instituído pela Medida Provisória nº 449/08 e convertida em 27/05/2009 na Lei nº 11.941/09. A referida lei dentre as importantes alterações efetuadas na legislação fiscal, busca neutralizar os impactos tributários da adoção dos novos critérios contábeis instituídos pela Lei nº 11.638/07, de 28.12.2007, até que se possam regular definitivamente o modo e a intensidade de integração da legislação tributária com os novos métodos e critérios internacionais de contabilidade

Na verdade, o problema é que sempre foi muito complicada a elaboração de balanços societários (de acordo com as práticas contábeis) e fiscais (de acordo com o RIR/99) deste tipo de empresa, pois elas vendem um tipo de bem muito específico que, na grande maioria das vezes, não é pago à vista, além da dificuldade de mensuração do próprio custo.

Por mais incrível que possa parecer, as pequenas e médias entidades imobiliárias, que não são obrigadas a seguir as novas normas, enfrentam inúmeras dificuldades com as mudanças. Isso porque a grande maioria dessas empresas mantém parceria com as grandes do setor, que normalmente têm capital aberto, o que indiretamente as obriga a seguir as novas regras.

O que ocorre é que elas não têm estrutura para absorver todas essas mudanças, uma vez que nunca tiveram que passar por auditoria ou elaborar esse tipo de balanço.

Com isso, apesar das dificuldades que enfrentarão para alinharem-se a tais normas, o resultado será muito positivo com a transparência das informações contábeis e uma grande valorização do profissional da área contábil.

Fonte: Fiscosoft – José Santigo da Luz

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Sped Contábil: a’ vida’ das empresas nas mãos da Receita

8 de junho de 2010

bionicoAté o próximo dia 30 todas as empresas brasileiras que estão enquadradas no regime jurídico do Lucro Real terão que entregar à Receita Federal do Brasil os livros contábeis escriturados digitalmente. É o que os contadores chamam de Sped Contábil.

Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros:

I – livro Diário e seus auxiliares, se houver;

II – livro Razão e seus auxiliares, se houver;

III – livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Este é o primeiro passo para que todas as empresas, independentemente do regime tributário – Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional -, passem a fazer sua escrituração digital. Segundo o professor de Contabilidade da Universidade Estadual de Londrina, Claudenir Tarifa Lembi, a expectativa é que em dois anos, aproximadamente, o processo para todas as empresas já esteja implantado. ”Os contadores vêm se preparando há um bom tempo, mas será preciso um pouco de paciência porque toda inovação passa por um período de adaptação”, diz Lembi.

Apesar do tempo que foi dado para os envolvidos no processo se adaptar ao novo sistema, ainda há muitas dúvidas. Por exemplo: mesmo enviando os livros digitalmente para a Receita, será preciso imprimir uma cópia para ficar como arquivo para a empresa?

Como medida de segurança é importante que a empresa de contabilidade fique com uma cópia, também digital, dos arquivos enviados à Receita. Outra dúvida comum é sobre quem dever assinar o documento. São, no mínimo, duas assinaturas: da pessoa física que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Assim, devem ser utilizados somente certificados digitais e-CNPJ ou e-CPF.

E são estas dúvidas que ainda estão preocupando o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odeto Esquiante. Segundo ele o Sindicato tem procurado oferecer cursos que esclareçam todos os procedimentos do Sped Contábil, porém há uma dificuldade imensa em se encontrar palestrantes que dominem o assunto. ”O tema ainda é relativamente novo e muitos profissionais da contabilidade ainda têm dúvidas em como proceder. Temos feito o possível para prestar esclarecimentos e gostaríamos de estar oferecendo mais cursos para os associados, mas não temos encontrado palestrantes disponíveis no mercado que saibam com profundidade sobre todo o processo”, explica Esquiante.

Segundo ele, há muitas vantagens no Sped Contábil, inclusive econômicas para as empresas. ”As empresas gastarão menos com papel e armazenamento de documentos, haverá mais praticidade na organização dos arquivos. Já a Receita terá em mãos, nos mínimos detalhes, toda a vida das empresas, facilitando o seu trabalho de fiscalização”, diz Esquiante.

Para o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Auditoria, Perícia, Assessoramento e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, apesar dos problemas iniciais, haverá avanços significativos com a implantação do Sped Contábil. ”Atualmente vivemos uma realidade em que é cada vez maior a busca pela simplificação de processos afim de que possamos otimizar o nosso tempo. Com isso, ganham o cidadão, as empresas e os entes federativos que podem oferecer melhorias na prestação de serviços. O surgimento do sped nos remete a uma revolução digital irreversível que redefine padrões metodológicos relacionados ao trabalho diário na contabilidade”, explica Pietrobon.

Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr)

Folha de Londrina/PR

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O que envolve o CPF na nota

1 de junho de 2010

Alguns entes federativos têm desenvolvido campanhas específicas para ampliar seu quinhão arrecadatório, sobretudo em tempos de recessão e “vacas magras”, desde que, é claro, sejam respeitados os princípios e as regras constitucionais e legais vigentes, isto é, sem criar mecanismos ou ferramentas que, a despeito de buscarem incrementos na receita, sobrepujem, indevidamente, os regramentos tributários e administrativos.

Uma destas campanhas tem como apelido “CPF na Nota”, um programa que consiste na informação direta, por parte do contribuinte e/ou estabelecimento comercial, das operações de compra e venda de bens e serviços, para o banco de dados do fisco. Na prática, a identificação do consumidor permite ao cidadão auferir descontos em tributos, como o IPTU e o IPVA, os quais são progressivos e em obediência a certos parâmetros legais (como limites à redução tributária, por exemplo). Com a sinalização desse benefício, o contribuinte sente-se incentivado a exigir dos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços a competente emissão do documento fiscal, em face da redução tributária que irá auferir.

Mas, na outra ponta do processo há um componente importantíssimo: a materialização de instrumento de controle social, visto que o consumidor atua como co-fiscal das empresas, evitando a sonegação fiscal, gargalo que é responsável pela diminuição das fatias de arrecadação dos entes públicos, a partir da informação que presta sobre a natureza e o quantitativo das operações comerciais efetivadas.

No contexto da fiscalização, assim, tem-se um importante aliado: o cidadão, que, ao exigir a expedição dos documentos fiscais e, depois, cadastrar-se e informar as despesas, atua pró-ativamente para o aumento das receitas que, depois, serão revertidas na ampliação da gama de serviços e obras públicas colocadas à sua disposição – cada vez maiores em termos de quantitativo de pessoas e do aumento das exigências do público -, permitindo que o Estado possa atingir os objetivos a que se destina.

Nesta grande rede de controle, da qual já fazem parte os órgãos fazendários (municipais, estaduais e federais), que controlam os entes privados e as pessoas físicas, bem como os Tribunais de Contas que fiscalizam, ao mesmo tempo, as receitas (ingressos) e as despesas (saídas, gastos), atuam também as instituições não-governamentais que acompanham a atuação de órgãos e poderes públicos, materializando a atuação do cidadão que tem uma excelente ferramenta em suas mãos para, ao invés de “só reclamar”, colaborar para que os tributos possam ingressar corretamente nos cofres públicos, cobrando, também, dos entes estatais, as ações necessárias para a satisfação das necessidades públicas. Mesmo que, para isso, tenham um valioso incentivo: a redução de sua própria carga tributária.

Os Tribunais de Contas, aliás, também fiscalizam os órgãos arrecadadores (fiscos) no tocante a sistemática de atuação, a aplicação das reduções tributárias e ào tratamento que tais entidades empregam em relação aos sujeitos (pessoas físicas ou jurídicas que tenham obrigações tributárias), principalmente no tocante aos incentivos fiscais, para evitar a evasão de receitas e a sonegação. Atuando nos dois vértices das organizações públicas (receita e despesa), os TCs realizam tarefa hercúlea, diversificada e altamente especializada, a qual só é possível em face da existência de um corpo técnico qualificado, treinado e com habilidades desenvolvidas em atividades de auditoria e fiscalização cotidianamente realizadas.

A Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), valorizando o trabalho técnico destes Tribunais, acredita que o somatório das ações de controle público e o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Externo, inclusive por meio de projetos que já tramitam no Senado e na Câmara Federal, é a única saída para o efetivo cumprimento de suas finalidades institucionais, atendendo aos reclames da Sociedade e na busca da realização do bem comum!

Fonte – DCI/SP – Marcelo Henrique Pereira

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Consumidor brasileiro diversifica canais de compra

21 de maio de 2010

O consumidor brasileiro não segue um padrão e diversifica cada vez mais a escolha do canal de venda na hora de fazer suas compras. A conclusão é de um estudo da Kantar Worldpanel, empresa de pesquisa de consumo em domicílios, que acompanha no Brasil semanalmente os hábitos de compra de mais de 100 categorias das cestas de alimentos, bebidas, higiene pessoal e produtos de limpeza, em uma amostra que representa 45,9 milhões de domicílios (90% do potencial de consumo domiciliar do mercado brasileiro), realizado em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

De acordo com a pesquisa, atualmente, 74% dos compradores brasileiros não mantém fidelidade ao ponto-de-venda, freqüentando três ou mais canais. Neste cenário, o que mais se destaca ainda hoje é o autoserviço, que respondia por 58% das compras em 2005 e em 2009 passou para 60%.

“Esse crescimento visto no autoserviço aconteceu por conta dos altos investimentos em ampliação e sofisticação de lojas, produtos, serviços, e, em especial, pela profissionalização do setor. Hoje, vemos que eles enxergam de forma mais ampla os vários tipos de comprador, até por isso investiram no varejo de proximidade”, explica Fátima Merlin, diretora de Retail da Kantar Worldpanel.

Apesar do crescimento do autoserviço, é importante destacar que neste tipo de canal os índices de retenção e de lealdade são muito baixos. O hipermercado, por exemplo, possui o pior índice de retenção entre todos os canais, 23%, e a situação piora na fidelidade, apenas 6%. Em contrapartida, é neste tipo de estabelecimento que acontece o maior nível de obtenção de novos compradores, 19%.

“Os hipermercados são altamente atrativos quer seja pela força das promoções, pela intensidade do marketing e, ainda, pelo amplo sortimento. Sabem como nenhum outro canal trazer novos compradores. Porém, ainda não descobriram uma fórmula para fidelizar e reter esses consumidores”, observa a executiva, lembrando que o esforço de atração (físico, financeiro, etc) é muito maior que o de fidelização. “Buscam vender mais para o mesmo, ampliando o gasto do shopper dentro do próprio canal, por meio de um melhor aproveitamento deste cliente”.

Outro canal que vem ganhando espaço ao longo dos anos é o atacadista, que saltou de uma representatividade de 2% em 2005 para 3,4% atualmente. Este tipo de estabelecimento tem se mostrado importante principalmente para quem faz as compras de abastecimento, que representam 63% deste total. O comprador do atacado gasta cerca de R$ 125,73 e vai ao ponto-de-venda, em média, oito vezes por mês, levando 11 itens por ida.

“O brasileiro percebeu que para compras de maior porte para abastecer a dispensa de casa, o atacado oferece boa variedade, bem como produtos de marca e qualidade a preços mais atraentes”, afirma a executiva.

O baixo nível da inflação verificada no Brasil nos últimos anos também criou um novo perfil de comprador que busca o varejo de proximidade (lojas de bairro, vizinhança e mais recentemente os pequenos supermercados das grandes marcas).

Hoje, 18,6% dos gastos das famílias já são com esse tipo de canal. Neste caso, porém, 40% deste total é destinado para compras de reposição. O tíquete médio de compras neste tipo de estabelecimento é bem mais baixo, R$ 23,63, para um total de 51,8 idas ao ponto-de-venda para comprar cinco itens por ida.

Importante ressaltar também que quase que a totalidade dos compradores de atacado, 96%, também freqüenta o varejo de proximidade. “Esse dado mostra bem a diferença do momento de compra. Quando quer fazer a compra do mês, o brasileiro procura o atacado. Porém, quando quer algo que está faltando vai ao pequeno estabelecimento próximo de casa”, observa a executiva.

Uma característica importante dos compradores de varejo de proximidade é a pressa. Hoje, um terço (33%) das pessoas que faz compras neste tipo de canal tem pressa. “É aquele cliente que vai comprar coisas específicas, em um momento de urgência. Com as atribulações do dia-a-dia, trânsito, entre outros, não quer perder muito tempo”, explica Fátima Merlin.

Este é o único tipo de ponto-de-venda que consegue atrair a lealdade de quase metade (48%) dos consumidores que o freqüenta. Os demais canais não chegam nem perto disso: supermercado, 16%, hipermercado e atacadista, 6%. “O sucesso do canal acontece por estar próximo de casa, facilitando muito a vida do comprador. É importante ter um sortimento adequado e, em especial, serviços e conveniência”, diz Fátima Merlin.

Dentro do varejo de proximidade, um canal que também vem crescendo é o farma (farmácias e drogarias), que já responde por 2,3% dos gastos das famílias, muito em função da compra de um produto mais específico.

Segundo o estudo, 60% das compras de necessidades específicas são realizadas neste tipo de ponto-de-venda. O comprador do canal farma vai cerca de 4,4 vezes ao ponto-de-venda, onde compra 2,7 itens por vez e gasta, em média, R$ 33,34.

Um exemplo é a tintura de cabelo, onde o canal farma responde por 49% dos gastos com essa categoria. “Trata-se de um público formado por 23% de apressados e mais 23% de experimentadoras. Vão ao local certo para comprar rapidamente o que querem, ou em busca de alguma novidade dentro da categoria específica, não se importando, neste caso, com o preço, que é em média 4% maior do que em outros estabelecimentos”, diz a analista.

Fonte: Canal Executivo

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Pequenos negócios mantêm liderança na geração de empregos.

21 de maio de 2010

Brasília – As micro e pequenas mantêm a dianteira na criação de empregos no País. Dos 305,1 mil empregos com carteira assinada registrados em abril, 67,1% foram gerados pelo segmento. Os números, apresentados nesta terça-feira (18), são da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os dados também apontam que as microempresas com até quatro trabalhadores continuam liderando a geração de empregos, sendo responsáveis por 44,8% do total. Já aquelas que empregam de cinco a 19 trabalhadores responderam por 7,6% no período. Por sua vez, as pequenas empresas que mantêm de 20 a 99 empregados contribuíram com 14,7% do total.

Nas microempresas com até quatro trabalhadores a maioria dos empregos foi gerada no setor de serviços, seguido do comércio. Naquelas que têm entre cinco a 19 empregados o melhor desempenho foi dos setores de serviços e na indústria de transformação, mas houve perdas no comércio. As empresas com 20 até 99 trabalhadores geraram mais empregos nos setores de serviço e na indústria de transformação.

“É importante ressaltar que a participação das micro e pequenas empresas no saldo total de empregos em abril reverteu uma tendência de queda verificada nos meses de fevereiro e março”, destaca o analista de gestão estratégica do Sebrae, Leonardo Mattar.

Fonte: Agência Sebrae – Dilma Tavares

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Abril 2010 com IRPF e Palestras na semana do contabilista

5 de maio de 2010

Imagem 014O mês de abril teve apenas 1 post em nosso blog, optamos por não postar por vários motivos: demanda de trabalho em virtudo do IRPF 2010; para que o último post fosse o das informações do IRPF, assim, nossos clientes e amigos encontraram de forma fácil e rápido orientações sobre o IRPF; e na última semana de abril, que contempla o dia 25 dia do contabilista, várias instituições de ensino promoveram a semana do contabilista e, tivemos a honra, de abrir o evento na ETEC Fernando Prestes e de encerrar a semana na Faculdade Anhanguera. No dia 26/04, na abertura da semana do contabilista na ETEC Fernando Prestes, tive o prazer de ministrar a palestra “Abertura e Encerramento de Empresas”, mais uma vez agradeço o convite dos organizadores!! Parabéns também para os participantes que interagiram a todo instante com perguntas, promover esta palestra teve um sabor especial, pois, após fazer 3 cursos naquela instituição pude voltar e compartilhar um pouco de meu aprendizado com os alunos.

No dia 30/04, último dia do IRPF 2010 e a esta altura com todos os IRs dos clientes transmitidos, fui palestrar na Faculdade Anahnguera sobre o Simples Nacional. Lotação total do auditorio com mais de 200 pessoas. Parabéns aos organizadores e muito obrigado pelo convite e confiança. A participação dos estudantes com perguntas foi fundamental para a integração com tema que para muitos era totalmente novo.

 

Ao final do mês de abril/2010, após muito trabalho e 2 palestras na semana do contabilista, DSC_0031a sensação é a de missão cumprida, ao menos para o mês de abril, pois, 2010 é o ano de novas normas contábeis para as micro e pequenas empresas, declrações acessórias mensais, certificado digital para empresas do lucro presumido, ECD para empresas do lucro real, NFe, enfim, ano motivador e desafiador, quem viver verá.

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Documentos necessários para a declaração IRPF 2010

1 de março de 2010

leaoClientes e amigos, o prazo para entrega da declaração IRPF 2010 inicia-se hoje 01/03/2010 e vai até 30/04/2010. Solicitamos que os documentos necessários para a elaboração sejam enviados o quanto antes, evitando assim problemas na entrega pela internet. Os documentos necessários para envio  a Rosário são:

- Informes de rendimentos e salários, fornecidos pela empresa empregadora. Aposentados e pensionistas precisam dos informes do INSS, enquanto empresários terão no informe os ganhos com o pró-labore;

- Se estiver cadastrado no sistema da Nota Fiscal Paulista deverá imprimir seu Informe de Rendimentos através do site www.nfp.fazenda.sp.gov.br neste documento estarão indicados os valores recebidos pelo programa da Nota Fiscal Paulista.

- Lista de aluguéis recebidos e dados dos imóveis alugados (endereço, valor recebido, nome e CPF do locador);

- Informes de rendimentos bancários e aplicações financeiras, como poupança, fundos de renda fixa e ações, etc.

- Nome, data de nascimento e CPF de dependentes;

- Informes de rendimentos de dependentes e do cônjuge, caso a declaração seja feita em conjunto;

- Relação de compra e venda de bens (imóveis – escritura ou cópia do contrato de compra e venda; veículos – cópia da NF/recibo de venda/compra; participação em empresas – cópia do contrato social; etc);

- Recibos de despesas médicas (dentista, psicólogo, médicos etc)  com o valor pago, nome e o CPF do beneficiário (pessoa física) ou o CNPJ (caso de empresas);

- Recibos de despesas com educação com o CNPJ ou CPF do beneficiário;

- Relação de doações recebidas ou feitas, como um carro recebido de presente ou dado, com respectivo CPF e CNPJ do doador ou beneficiário;

- Nome, valor pago de INSS e Comprovante de regularidade do empregado doméstico no Regime de Previdência Social – para quem utilizar como despesas dedutível o pagamento da previdência do empregado doméstico;

- Valores pagos ou recebidos por pensão alimentícia. Só valem os valores acertados judicialmente.

Qualquer dúvida na relação acima contate-nos, reiteramos para não deixar para a última hora o envio dos documentos.

A declaração é um documento importante para o contribuinte. Para a sua elaboração, conte sempre com seu contabilista. Ele possui o conhecimento necessário para fazê-la de forma segura e confiável.

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Fuja das armadilhas do Leão!

1 de março de 2010

leaoA Receita Federal vem tornando a declaração cada vez mais rigorosa. Nos últimos cinco anos, o número de documentos retidos na malha fina cresceu 40%. Mas boa parte destes contribuintes não foi parar lá por má-fé ou tentativa de sonegação. Na avaliação da própria Receita, muitas pessoas não conhecem as regras ou comentem pequenos erros na hora de informar os dados. Para não fazer parte desta turma, é preciso atenção, especialmente em alguns campos que podem se tornar armadilhas na prestação de contas.

Atenção aos dependentes

Todo o cuidado na declaração de dependentes, porque a Receita é rigorosa no cruzamento de dados. Quem incluir dependentes que não estão dentro das regras, fatalmente vai parar na malha fina. Lembre-se que é necessário informar também os rendimentos de todos os dependentes, mesmo que eles sejam isentos de IR. Um deslize comum é declarar um dependente que teve rendimentos isentos mas que, somados aos seus, eleva o seu imposto. Neste caso, só vale a pena incluir a pessoa na declaração caso ela tenha gastos médicos ou com educação suficientes para diminuir a tributação. Sogros podem ser incluídos como dependentes se o casal fizer a declaração em conjunto.

Despesa com saúde requer detalhamento

A declaração das despesas com saúde pode ser uma das grandes armadilhas na hora de apresentar os dados ao Fisco. A Receita Federal é bastante rigorosa na verificação dos dados e valores deste campo. A advogada tributarista Heloísa Guarita Souza lembra que o órgão criou no ano passado a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que deverá ser preenchida pelos prestadores de serviço e também servirá como fonte para confirmação dos dados. “A Receita tem um sistema no qual o contribuinte deve comprovar o pagamento. Por isso, os pagamentos devem ser feitos em cheque ou cartão de crédito. O Dmed vai facilitar esse cruzamento de dados, o que é bom para o contribuinte correto.”

Pensão alimentícia pode ser deduzida

O contribuinte pode deduzir do Imposto de Renda os valores referentes a pensão alimentícia, desde que ela seja homologada pela Jus tiça ou que o acordo tenha sido registrado em cartório. “Seguindo este critério, não há limite de valor para a dedução”, explica o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fena con), Valdir Pietrobon. Quem recebe a pensão, por outro lado, precisa informar o valor no campo de rendimentos tributáveis. Dependendo do valor, al guém que tenha dois filhos, por exemplo, pode fazer a declaração de cada um deles, para evitar uma mordida muito grande do Leão se os valores forem somados à renda da mãe. Vale lembrar que os filhos só podem ser incluídos como dependentes na declaração de um dos pais.

Valor de imóvel tem regra restrita

A declaração dos seus bens pode ser uma armadilha se o contribuinte não conhecer as regras. O valor de um imóvel, explica o presidente da Fenacon, Valdir Pie trobon, não pode ser alterado ao longo dos anos. A valorização do imóvel só é apresentada à Receita Federal no momento da venda, quando o contribuinte faz a de claração de Ganho de Capi tal. O valor só pode ser alterado se o contribuinte tiver feito alguma reforma ou benfeitoria no bem. Mas para isso, ele precisa guardar todos os comprovantes das despesas e detalhar na própria declaração o que foi feito. “Neste caso, você soma o valor das notas e inclui no valor do imóvel”, explica. O Imposto de Renda só será pago no momento da venda do imóvel, se representar lucro para o proprietário.

VGBL fica de fora das deduções

Preste atenção na hora de declarar a sua previdência privada. As contribuições a um plano no modelo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não são dedutíveis do IR. Isso só pode ser feito para as aplicações nos demais planos, como o PGBL, e até o limite de 12% da renda tributável do contribuinte. Isso, claro, se for escolhido o mo delo completo da declaração. Para quem tem um VGBL, as contribuições de vem ser declaradas na tabela de “Bens e Direitos”, sob o código 97 – não incluindo o valor do rendimento, mas somente o que efetivamente foi contribuído. Quem faz um VGBL não tem a vantagem de dedução durante a fase de acumulação, mas tem o benefício no momento do resgate, já que o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado, como no PGBL.

É preciso informar movimento na bolsa

Qualquer movimentação na Bovespa precisa ser declarada na hora do acerto de contas com o Fisco. “Não é porque o valor movimentado estava dentro da faixa de isenção que o contribuinte está livre da declaração. Até mesmo os prejuízos precisam ser apresentados”, explica a gestora da Arbor Contábil, Meire Poza, professora da Investe ducar, empresa especializada em educação financeira. O mais importante na hora de preencher os dados, diz Meire, é saber calcular o custo e o lucro líquido das movimentações – despesas como a da corretagem podem ser incluídas no custo, por exemplo. “É fundamental ter em mãos todos os documentos e guardar sempre os comprovantes de recolhimento do imposto mês a mês.” O ganho decorrente da venda de até R$ 20 mil no mercado à vista é isento de imposto. Acima disso, a alíquota é de 15%.

fonte: GAZETA DO POVO

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Brasileiro ganha Salariômetro

25 de fevereiro de 2010

testeOs trabalhadores e os empresários ganharam uma ferramenta para pesquisar o nível salarial das ocupações em todo o território brasileiro. O recurso, batizado de Salariômetro, está disponível gratuitamente na internet desde a tarde de ontem, quando foi apresentado em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador José Serra.

O novo instrumento de pesquisa foi desenvolvido pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os cálculos se dão a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do governo federal. “O patrimônio do trabalhador é o seu salário. Estamos popularizando essa informação”, afirmou o titular da Sert, Guilherme Afif Domingos. O Salariômetro, explicou, tem abrangência nacional e sua concepção consumiu cerca de R$ 200 mil.

O patrimônio do trabalhador  é o seu salário. Estamos popularizando essa informação. Guilherme Afif Domingos.

Na prática, a pesquisa no portal www.salariometro.sp.gov.br fornecerá as remunerações médias nos estados. No caso de São Paulo, é possível detalhar a pesquisa por municípios.

Para verificar as informações, o internauta especifica a cidade e a ocupação (entre 2.800 possibilidades), além de fornecer dados do seu perfil, como idade, cor e sexo. Como resultado, saberá o salário médio dos profissionais formais admitidos na profissão pesquisada nos últimos seis meses. A ferramenta também indica quantas pessoas, com o mesmo perfil, foram contratadas na respectiva região; além de quantas já estavam empregadas há mais tempo.

O exemplo apresentado por Afif no lançamento da ferramenta, por exemplo, mostrou que o salário médio de mergulhadores admitidos nos últimos seis meses, no Rio de Janeiro (entre homens e mulheres de todas as faixas etárias, sem distinção de cor), foi de R$ 1.579. No município de Santos (SP), a remuneração média caiu para R$ 949.

Serra: ferramenta é um avanço para o mercado de trabalho, por trazer indicadores que podem orientar empresários e sindicalistas.

O pesquisador da Fipe, Hélio Zylberstajn, fez alguns alertas aos usuários do Salariômetro. Deve-se observar, explicou, que a remuneração reflete os salários das pessoas admitidas nos seis meses, sem considerar funcionários com maior tempo na função. Além disso, acrescenta, eventual falta de contratação nos últimos seis meses (na ocupação e região pesquisadas) baixará a média salarial.

Para o governador José Serra, a nova ferramenta é um avanço para o mercado de trabalho, por trazer indicadores que podem orientar tanto empresários como sindicalistas, muitos deles presentes no evento de ontem.

ACSP – O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, também participou do lançamento. Ele destacou o Salariômetro como um “instrumento de medida muito importante, por contribuir para a conscientização e responsabilização da sociedade. A exemplo do que fizemos, com a criação do Impostômetro”, afirmou Burti.

De acordo com o secretário  Afif, outros produtos estão em gestação. A próxima ferramenta deverá aproximar empresas e trabalhadores, a partir do cruzamento dos respectivos endereços.

Um instrumento de medida importante por contribuir para a conscientização e responsabilização da sociedade.  Alencar Burti, ACSP

Por Fátima Lourenço – Diário do Comércio

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